O artigo 231 da Constituição Federal indica que a exploração de garimpo nas terras indígenas é proibida por lei. No entanto, a atividade continua firme e forte na Amazônia. Somente no mês de julho, 73% do desmatamento registrado na floresta amazônica foi provocado pelo garimpo ilegal em unidades de conservação e terras indígenas, ou seja, exatamente nas áreas que deveriam ser protegidas pelo governo.
É o que revela levantamento divulgado pela ONG Greenpeace Brasil, com base em dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
De acordo com alertas do sistema Deter/Inpe, foram identificados 2.639 hectares devastados pelo garimpo no bioma e quase a totalidade foi registrada no Pará: 91% ou 2.156 hectares (no início de agosto, o Inpe revelou que mais de 9 mil km2 foram devastados na Amazônia entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020).
Com mais um detalhe importante: apenas duas cidades da região do Tapajós – Itaituba e Jacareacanga – registraram 70% do desmatamento para garimpo na Amazônia. As duas também registram os principais pontos de extração ilegal de ouro, a maior parte em áreas protegidas.
Mais: cerca de 55% de todo o desmatamento destinado à exploração garimpeira na Amazônia Legal ocorreu em três áreas protegidas no Pará, sendo duas terras indígenas:
– Área de Proteção Ambiental do Tapajós,
– Terra Indígena Munduruku e
– Terra Indígena Kayapó (leia sobre estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede Xingu+ que revela aumento de garimpos ilegais e avanço da Covid-19 em terras indígenas).
Por Mônica Nunes, de Conexão Planeta